Distrito de Porto
Feriado municipal de Maia
O feriado municipal do concelho de Maia é Segunda-feira a seguir ao segundo domingo de julho.
Em que dia cai, ano a ano
| Ano | Data |
|---|---|
| 2026 | segunda-feira, 13 de julho de 2026 |
| 2027 | segunda-feira, 12 de julho de 2027 |
| 2028 | segunda-feira, 10 de julho de 2028 |
| 2029 | segunda-feira, 9 de julho de 2029 |
| 2030 | segunda-feira, 15 de julho de 2030 |
| 2031 | segunda-feira, 14 de julho de 2031 |
| 2032 | segunda-feira, 12 de julho de 2032 |
| 2033 | segunda-feira, 11 de julho de 2033 |
| 2034 | segunda-feira, 10 de julho de 2034 |
| 2035 | segunda-feira, 9 de julho de 2035 |
Efeito nos prazos judiciais
Um feriado municipal encerra apenas os tribunais sediados no próprio concelho. Nos prazos de processos que corram em Maia, este dia não é dia útil; nos processos que corram noutro concelho, é.
art. 138.º/2 CPC