Distrito de Açores
Feriado municipal de Vila Franca do Campo
O feriado municipal do concelho de Vila Franca do Campo é 24 de junho.
Em que dia cai, ano a ano
| Ano | Data |
|---|---|
| 2026 | quarta-feira, 24 de junho de 2026 |
| 2027 | quinta-feira, 24 de junho de 2027 |
| 2028 | sábado, 24 de junho de 2028 |
| 2029 | domingo, 24 de junho de 2029 |
| 2030 | segunda-feira, 24 de junho de 2030 |
| 2031 | terça-feira, 24 de junho de 2031 |
| 2032 | quinta-feira, 24 de junho de 2032 |
| 2033 | sexta-feira, 24 de junho de 2033 |
| 2034 | sábado, 24 de junho de 2034 |
| 2035 | domingo, 24 de junho de 2035 |
Efeito nos prazos judiciais
Um feriado municipal encerra apenas os tribunais sediados no próprio concelho. Nos prazos de processos que corram em Vila Franca do Campo, este dia não é dia útil; nos processos que corram noutro concelho, é.
art. 138.º/2 CPC